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Protocolo 20241014092632442
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/10/2024
Data da cientificação oficial 14/10/2024
Prazo para atendimento 04/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Por meio deste, solicitamos acesso integral ao Processe n. 0005.003553/2024-50, acerca de emenda parlamentar - Deputado Nim Barroso.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido exige tratamento adicional de dados
Data da resposta 21/10/2024
Data para recorrer 31/10/2024
Descrição Prezado(a) Demandante, Em atenção ao pedido protocolado nº 20241014092632442 pelo(a) Sr(a). DENNS DEIVY SOUZA GARATE, cadastrado no e-mail sblamazonia@gmail.com, em que solicita acesso a autos de processo SEI. Informamos que essa Comissão encaminhou um e-mail para o endereço sblamazonia@gmail.com solicitando informações complementares para atendimento da demanda, mas até o presente momento não logramos êxito. Importante salientar que para ter acesso externo aos autos do SEI, faz-se necessário cadastro de usuário externo através do link https://sei.ro.gov.br/.  Dessa forma, orientamos o(a) demandante para que gere uma nova demanda contendo as informações complementares necessárias para o atendimento ou solicite através do módulo de peticionamento do SEI conforme manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/10/2024 10:22:40 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/10/2024 08:45:32 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 14/10/2024 09:26:32 Solicitante denns deivy souza garate ---