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Protocolo 20260701110218766
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 01/07/2026
Data da cientificação oficial 01/07/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o envio de cópia em PDF do último Termo Aditivo / Portaria de Prorrogação de Contratos Temporários dos professores contratados sob o regime emergencial da SEDUC (vinculados aos editais de seletivos anteriores), que autorizou a permanência desses profissionais na rede pública estadual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/08/2026
Data para recorrer 17/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido feito por meio do PORTAL e-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão), protocolado sob o número: 20260701110218766, encaminhamos as informações prestadas pela Gerência SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290409742026-55. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
PORTARIA 4410 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 4090 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
Despacho GPLAD - 00290409742026-55.pdf
PORTARIA 3041 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 1701 19022026.pdf
PORTA 1013SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 4205 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 387 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 2068 05032026 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 3048 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 28/07/2026
Data da cientificação oficial 28/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 22/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso interposto apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20206701110318766., encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme Despacho GPLAD, acostado ao Processo SEI nº 00290409742026-55. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
PORTARIA 2068 05032026 0029.040974_2026-55.pdf
PORTA 1013SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 3048 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA nº 4090 2026.pdf
PORTARIA 4205 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 387 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 1701 19022026.pdf
PORTARIA 3041 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
PORTARIA 4410 SEI - 0029.040974_2026-55.pdf
Despacho GPLAD - 00290409742026-55.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/08/2026 11:40:06 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 12/08/2026 10:42:28 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 07/08/2026 09:03:55 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/08/2026 13:45:04 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 28/07/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 17/07/2026 12:29:14 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 01/07/2026 11:02:18 Solicitante --- ---