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Protocolo 20260920135914653
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 20/09/2026
Data da cientificação oficial 21/09/2026
Prazo para atendimento 23/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Pedido em anexo em formato PDF.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/10/2026
Data para recorrer 02/11/2026
Descrição Bom dia, Senhor Luis. Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que a presente demanda, referente ao Protocolo nº 20260920135914653, é análoga à demanda registrada sob o Protocolo nº 20260920140729625, a qual já foi respondida por meio do sistema e-SIC. Dessa forma, encaminhamos novamente, em anexo, os documentos pertinentes, as respectiva resposta. Ressaltamos, ainda, o disposto no art. 15 da Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo o qual, em caso de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa de acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir da ciência da decisão. Na oportunidade, agradecemos a atenção dispensada e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão e-SIC – SESDEC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2026 13:25:38 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/10/2026 13:10:36 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 13/10/2026 11:13:04 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Prorrogamos o prazo de atendimento do pedido considerando que estamos aguardando resposta do setor competente.
Pedido registrado 20/09/2026 13:59:15 Solicitante LUIS VICENTE GUEDES DA SILVA ---