Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Previdência social
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
03/07/2024
Data para recorrer
13/07/2024
Descrição
Senhor (a) solicitante!
Informamos que a presente solicitação deverá ser arquivada em face da necessidade de apresentação de documentos mínimos para análise e resposta. Pedido efetuado sem a identificação mínima não poderá ser atendida. O pedido está em sem identificação de quem solicita e para quem estaremos encaminhando a resposta. Desta forma, com fundamento nos arts.2º,3º e 4º da Lei de acesso à informação - LAI ,combinada com a Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, seja pelo arquivamento deste procedimento e abertura de um novo com as informações necessárias à análise: requerimento devidamente assinado, cópia de identificação de quem está solicitando, número do processo, e-mail ao qual deseja receber as notificações. Os procedimentos efetuados pelo e-sic serão registrados como RESTRITO para a garantia de que os dados não serão protegidos.
Atenciosamente,
Malbânia Moura
Ouvidoria-Iperon
3.212.9349
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
