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Protocolo 1105000616201993
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/06/2019
Data da cientificação oficial 18/06/2019
Prazo para atendimento 09/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Prezados, bom dia. Para fins de pesquisa acadêmica, eu gostaria de saber a composição e como foi a evolução das regiões e das macrorregiões de saúde de todo o estado de Rondônia entre 1998 e 2019 - com os respectivos municípios que as compõem ao longo do tempo. Muito obrigada por toda a ajuda. Qualquer dúvida, estou a disposição. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 25/06/2019
Data para recorrer 05/07/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexas as informações fornecidas pela Coordenadoria do Sistema de Apoio a Descentralização - COSAD/SESAU, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000616201993, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Ressaltamos que não foi possível encaminhar como anexo a Cartilha Conformação das Regiões de Saúde em razão de que o arquivo ultrapassa o permitido no portal. Diante disso, informamos que o referido documento foi enviado no e-mail da requerente, juntamente com os documentos anexados à presente resposta.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 25/06/2019 10:27:05 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 19/06/2019 07:25:37 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 18/06/2019 10:05:25 Solicitante --- Justificativa não informada