Protocolo
20260517160312540
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
17/05/2026
Data da cientificação oficial
18/05/2026
Prazo para atendimento
09/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Olá,
Gostaria de solicitar orientações sobre como localizar estudos ambientais aprovados por este órgão, com prioridade para os Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA), bem como informações sobre o respectivo processo de aprovação.
Naveguei pelo site institucional, porém não consegui localizar materiais relacionados ao tema. Dessa forma, solicito, se possível:
* legislação estadual vinculada ao PACUERA;
* estudos e PACUERAs aprovados;
* termos de referência;
* normativas, instruções técnicas ou demais materiais relacionados ao instrumento.
Informo que os documentos solicitados serão utilizados exclusivamente para fins de pesquisa acadêmica.
Desde já, agradeço pela atenção e colaboração.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
