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Protocolo 20251208110624621
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 08/12/2025
Data da cientificação oficial 08/12/2025
Prazo para atendimento 29/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezados(as), Venho, por meio deste, solicitar informações referentes à disponibilidade de estoque e ao número de pacientes atualmente em tratamento com os seguintes medicamentos, considerando suas respectivas moléculas: • Brometo de Tiotrópio (nome comercial Spiriva); • Brometo de Tiotrópio + Olodaterol (nome comercial Spiolto); • Nintedanibe (nome comercial Ofev (Boehringer Ingelheim) ou Nidhi (Sun Pharma)). Solicito que os dados sejam apresentados conforme os seguintes parâmetros: • Quantidade de estoque disponível (em unidades ou frascos, conforme aplicável); • Número de pacientes em tratamento com cada uma das moléculas mencionadas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/12/2025
Data para recorrer 29/12/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251208110624621 junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Ofício anexo com as informações fornecidas pelo nosso setor COMPONENTE ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (SESAU-COEAF). Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI - 0036.057860_2025-74.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/12/2025 08:25:53 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/12/2025 07:59:40 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 08/12/2025 11:06:24 Solicitante --- ---