A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20250613091707102
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 13/06/2025
Data da cientificação oficial 13/06/2025
Prazo para atendimento 03/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre cargos vagos, comissionados, voluntários e cedidos Prezados(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas sobre a estrutura de pessoal da com ênfase nos seguintes aspectos relativos ao quadro de pessoal: Quantitativo atual de cargos vagos, discriminados por cargo/função. Relação completa de cargos comissionados, contendo: Denominação do cargo; Nome do ocupante; Data de posse ou designação. Informações sobre voluntários atuantes na secretaria: Quantidade atual; Áreas ou funções exercidas; Tempo de atuação previsto. Relação de servidores cedidos para outras instituições ou órgãos, contendo: Nome do servidor; Cargo efetivo; Órgão/entidade para qual foi cedido; Período da cessão. Caso existam documentos oficiais que detalhem a estrutura de cargos, vacâncias, nomeações e cessões, solicito, se possível, o envio destes para melhor entendimento e planejamento. Agradeço pela atenção e colaboração, aguardando o retorno dentro do prazo legal previsto pela legislação vigente. Atenciosamente, OAB 14.626 Rafael Xavier de Assis
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/06/2025
Data para recorrer 25/06/2025
Descrição Assunto: Acesso a Informações Sobre Agentes Públicos Bom dia, Advogado Rafael Xavier! Somos da Ouvidoria do Iperon e em atenção à solicitação registrada por Vossa Senhoria na plataforma Esic, referente ao acesso a informações sobre cargos vagos, comissionados, voluntários e servidores cedidos, encaminhamos o despacho exarado pela Diretoria de Administração e Finanças – DAF (Id. 0061240219), o qual apresenta os devidos esclarecimentos sobre os pontos abordados na demanda. Destacamos que as informações requisitadas estão disponíveis de forma transparente no Portal da Transparência do Iperon, conforme orientações detalhadas no referido despacho. Ademais, ressaltamos que, para assuntos mais complexos e que demandam análise técnica ou documental específica, recomendamos que as solicitações sejam formalizadas diretamente por meio do e-mail faleconosco@iperon.ro.gov.br ou pelo portal oficial do Governo Federal, no endereço: https://falabr.cgu.gov.br/web/home. Esses canais garantem maior agilidade e segurança no tratamento das demandas. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares que se fizerem necessários. Atenciosamente, Malbânia Moura Ouvidora - Iperon 3212.9349
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Resposta à confirmar 18/06/2025 12:34:59 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido respondido 15/06/2025 20:42:31 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 13/06/2025 09:17:07 Solicitante --- ---