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Protocolo 20251020115218887
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 20/10/2025
Data da cientificação oficial 20/10/2025
Prazo para atendimento 10/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Sobre licenciamento ambiental de Linha de Transmissão (LT) junto à SEDAM/RO: Qual seria o enquadramento (rito simplificado - RAS ou ordinário - EIA/RIMA) para uma LT 230 kV de 4 km de extensão e nova Subestação de Energia (SE) com área prevista de 15 hectares, ambas localizadas em Vilhena/RO? Nomes do empreendimentos: - LT 230 kV Vilhena - Vilhena 3, C1 e C2, CD - SE 500/230 kV Vilhena 3
Anexos
EMPREENDIMENTOS.jpg
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/11/2025
Data para recorrer 13/11/2025
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0065759735_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/11/2025 08:40:36 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/10/2025 13:10:26 SEDAM DANIEL OLIVEIRA DIAS ---
Pedido registrado 20/10/2025 11:52:19 Solicitante Juliane Chaves da Silva ---