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Protocolo 20240502095516299
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 02/05/2024
Data da cientificação oficial 02/05/2024
Prazo para atendimento 22/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Com fundamento na lei de acesso à informação, para fins de controle social, solicito informações acerca do perfil de colaboradores lotados na Sede Administrativa da SEJUS (Palácio Rio Madeira): Quantitativo de servidores efetivos (por cargo), quantitativo de servidores comissionados (por cargo), quantitativo de servidores emergenciais (por cargo), quantitativo de estagiários (por curso)
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/05/2024
Data para recorrer 24/05/2024
Descrição e-SIC nº 20240502095516299 PROCESSO SEI Nº 0033.014266/2024-38 Interessado(a): RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho resposta em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 14 de maio de 2024. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_RO - 0048530418 - Despacho esic ggp.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/05/2024 10:23:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/05/2024 10:20:48 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 02/05/2024 09:55:16 Solicitante RICARDO CARLOS MARTINS MARINI ---