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Protocolo 20260726081808937
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 26/07/2026
Data da cientificação oficial 27/07/2026
Prazo para atendimento 24/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação A presente solicitação de informações, acompanhada da relação nominal dos professores temporários de Língua Portuguesa de Porto Velho com contratos iniciados em 2023, segue em arquivo PDF anexo. Requer-se que a resposta seja apresentada nos exatos termos do documento anexo, contendo, de forma individualizada para cada servidor relacionado, as informações solicitadas, não sendo suficiente resposta genérica.
Anexos
Solicitação de Informação – SEDUCRO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/08/2026
Data para recorrer 24/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260726081808937, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.043928/2026-16. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 202607260818937.pdf
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/08/2026
Data da cientificação oficial 21/08/2026
Para para atendimento 27/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação A SEDUC persiste em negar o acesso à relação nominal solicitada neste processo, mediante justificativa que considero sem fundamento legal suficiente. Diante disso, requeiro a imediata disponibilização integral da lista nominal requerida, bem como a apuração da responsabilidade dos agentes responsáveis pela recusa indevida de acesso à informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 25/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 05/09/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260726081808937, RECURSO 2ª INSTÂNCIA, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, vinculado ao Processo SEI nº 0029043928/2026-16, conforme as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, em anexo. Atenciosamente, SIMEIA FLÁVIA SILVA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO. Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
DESPACHO GPLAD RECURSO 2ª INSTANCIA 20260726081808937.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/08/2026
Data da cientificação oficial 17/08/2026
Para para atendimento 21/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Assunto: Recurso Administrativo – Processo nº 0029.043928/2026-16 Venho, por meio deste, interpor Recurso Administrativo contra a resposta apresentada pela SEDUC-GPLAD no Processo nº 0029.043928/2026-16, por considerá-la incompleta e insuficientemente fundamentada. O recurso, contendo os fundamentos e pedidos pertinentes, segue em anexo, para análise e provimento pela autoridade competente. Requer-se o regular recebimento, processamento e encaminhamento do recurso à instância competente, nos termos da Lei de Acesso à Informação. Nestes termos, requer deferimento.
Anexos
Processo Seduc.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 18/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 30/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao RECURSO interposto apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260726081808937, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, acostados ao Processo SEI nº 0029.043928/2026-16 Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
DESPACHO GPLAD 20260726081808937.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 27/08/2026 13:06:30 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 26/08/2026 14:56:41 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 2ª instância 26/08/2026 14:01:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo DEVOLUTIVA à unidade para adequação da resposta recursal de 2ª instância.
Resposta à confirmar 25/08/2026 08:30:07 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 1ª instância 20/08/2026 12:49:43 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 20/08/2026 09:41:01 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 18/08/2026 13:09:21 CGE Luzia Martins Prezados! Identificamos que a resposta inserida no recurso é a mesma apresentada no pedido inicial, Salientamos ainda a necessidade de assinatura da autoridade de monitoramento nos recursos de primeira instância e nos caso de segunda, do gestor da pasta. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 18/08/2026 10:47:34 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 14/08/2026 13:08:36 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/08/2026 12:29:32 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 14/08/2026 12:29:16 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 14/08/2026 07:42:59 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 26/07/2026 08:18:09 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---