Protocolo
20231030132840947
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura
30/10/2023
Data da cientificação oficial
31/10/2023
Prazo para atendimento
20/11/2023
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Descrição da solicitação
Para Polícia Civil Estadual
As informações solicitadas neste Pedido tem como objetivo subsidiar a realização de estudo financiado pelo Conselho Nacional de Justiça acerca da redução do número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil. Para tanto solicitamos as devidas respostas no que toca os dados da UF
1)Qual o número total de registros de BOLETINS DE OCORRÊNCIA envolvendo adolescentes como autor registrados por tipo de ato infracional por ano (2013-2022)?
2) Qual o número de total registros de BOLETINS DE OCORRÊNCIA envolvendo adultos como autor por tipo de crime por cada ano (2013-2022)?
3) Qual o número total de registros de AUTOS DE APREENSÃO EM FLAGRANTE envolvendo adolescentes como autor registrados por tipo de ato infracional, por ano (2013-2022)?
4) Qual o número total de Inquéritos Policiais (AIAI) instaurados sobre atos infracionais envolvendo adolescentes como autor por ano (2013-2022)?
5) Qual o número de adolescentes por sexo com registro de ato infracional (AIAI) envolvendo adolescentes como autor por ano (2013-2022)?
6) Qual o número de adolescentes com registro de ato infracional (AIAI ) envolvendo adolescentes como autor) por idade e por ano (2013 - 2022)? *Nota: Caso não exista o dado desagregado por idade, informe por faixa etária.
7) Qual o número de adolescentes por cor/raça com registro de ato infracional (AIAI) por ano (2013-2022)?
8) Como é feito o registro de cor/raça?
( ) Autodeclaração
( ) De acordo com o registro no documento do adolescente
( ) Percebida/averiguada pelo agente policial
( ) Outro. Qual?
Agradecemos pelo envio das informações!
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
