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Protocolo 20231123191849088
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 23/11/2023
Data da cientificação oficial 24/11/2023
Prazo para atendimento 14/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicito cordialmente o envio da cópia do processo SEI 0036.546685/2021-61, pois tomei conhecimento que o referido processo contém assunto sobre aprovados no último concurso SESAU, todavia está com acesso restrito para consulta pública. Destaco que possui acesso externo ao SEI, aguardo a liberação do acesso aos autos indicado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/12/2023
Data para recorrer 11/12/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20231123191849088 pelo Sr. WELLINGHTON RIBEIRO DOS SANTOS, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso ao usuário externo cadastrado no e-mail drwellrs@gmail.com conforme Memorando e Comprovante anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Acesso externo concedido.pdf
Memorando n 194 2023 SESAU CES.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/12/2023 06:28:42 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/11/2023 13:40:37 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 23/11/2023 19:18:49 Solicitante WELLINGHTON RIBEIRO DOS SANTOS ---