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Protocolo 20200519140937716
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 19/05/2020
Data da cientificação oficial 19/05/2020
Prazo para atendimento 10/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicito vistas ao processo n. 0033.011296/2020-69 Sejus-recam
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/05/2020
Data para recorrer 08/06/2020
Descrição Processo nº 0033.200925/2020-23 e-SIC nº 20200519140937716 Interessado(a): ANDREIA GARCIA DE SOUZA? Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.200925/2020-23, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi inserido no Sistema (e-SIC) para acesso da interessada, cópia integral do processo 0033.011296/2020-69 solicitado. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Porto Velho, 29 de maio de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Anexos da resposta
SEI_0033.011296_2020_69.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 29/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 29/05/2020 SEJUS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 20/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SEJUS Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 19/05/2020 Solicitante ---