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Protocolo 20220704204131362
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 04/07/2022
Data da cientificação oficial 05/07/2022
Prazo para atendimento 04/08/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Cultura do lazer e esporte
Subcategoria Cultura
Descrição da solicitação Solicito lista dos MUSEUS DO ESTADO DE RONDÔNIA, tombados ou não e lista dos museus tombados no estado de Rondônia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Cultura do lazer e esporte
Subcategoria Cultura
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Data, hora e local para consulta agendados
Data da resposta 04/08/2022
Data para recorrer 14/08/2022
Descrição Considerando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, que conforme artigo 5º do Decreto - Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Informamos também que após pesquisa no nosso banco de dados foi localizado o imóvel conhecido como Museu da Memoria Rondoniense, situado na Rua Dom Pedro II, n° 608, Bairro Centro, município de Porto Velho e o Museu de Iata. Localizado no Distrito de Iata. De maneira que para sanar quaisquer dúvidas foi acessado através do portal do IPHAN, por meio do acesso: (http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126), a Lista dos Bens Tombados e Processos em Andamento (atualizado em 04/07/2022); Mediante o exposto, informamos que não foi localizado registros de tombamento dos imóveis citados acima.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/08/2022 11:16:11 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/08/2022 11:14:45 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES ---
Pedido prorrogado 25/07/2022 10:42:55 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES SOLICITAÇÃO DE PRAZO POR ESTAR REPASSANDO AO ÓRGÃO DE COMPETÊNCIA ( SEJUCEL).
Pedido encaminhado para SEPAT 05/07/2022 06:48:53 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 04/07/2022 20:41:31 Solicitante --- ---