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Protocolo 20240302091254344
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 02/03/2024
Data da cientificação oficial 04/03/2024
Prazo para atendimento 25/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Gostaria de saber se este departamento é o único responsável pela manutenção das rodovias estaduais de Rondônia. Também gostaria de saber se, em meados do mês de junho do ano de 2023, este departamento foi o responsável pela manutenção/reforma da BR 429, sentido Costa Marques, trecho abrangido pelo município de São Francisco do Guaporé/RO. desde já, agradeço a atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/03/2024
Data para recorrer 23/03/2024
Descrição Bom Dia, Senhor contribuinte, Em resposta as informações solicitadas, segue: Resposta 1- As Rodovias Estaduais, denominadas "RO", são de responsabilidade do DER-RO. Resposta 2- Quanto a manutenção da BR 429, no ano e trecho informado, não houve manutenção deste Departamento DER-RO. Considerando o Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/03/2024 09:35:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/03/2024 08:57:46 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida ---
Pedido registrado 02/03/2024 09:12:54 Solicitante --- ---