A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230516110959674
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 16/05/2023
Data da cientificação oficial 16/05/2023
Prazo para atendimento 05/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Venho solicitar informações referente ao 0036.084913/2022-87, gerado em 17/06/2022 por esta interessada e até o presente momento não obtive o alcance final do requerido, sendo seu último encaminhamento encontrar-se 06/02/2023 10:49 SEGEP-NAFAS. Grata,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/05/2023
Data para recorrer 28/05/2023
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20230516110959674, orientamos que entre em contato com a unidade Protocolo - SAS/SEGEP, que está localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) Av. Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho, RO CEP : 76801470, atendimento das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, através dos contatos citados a baixo; * Contato: (69) 3216-8565; * Contato WhatsApp: (69) 98484-3969; * E-mail - sas@segep.ro.gov.br * E-mail - sas.segep@gmail.com Informamos que este é o setor responsável para orientar e instruir o requerente quanto a referida solicitação anexa aos autos desta demanda e-SIC. Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja à devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, tendo em vista a “proteção de dados necessária”, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 18/05/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/05/2023 SEGEP ---
Pedido registrado 16/05/2023 Solicitante ---