Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
18/05/2023
Data para recorrer
28/05/2023
Descrição
Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20230516110959674, orientamos que entre em contato com a unidade Protocolo - SAS/SEGEP, que está localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) Av. Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho, RO CEP : 76801470, atendimento das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, através dos contatos citados a baixo; * Contato: (69) 3216-8565; * Contato WhatsApp: (69) 98484-3969; * E-mail - sas@segep.ro.gov.br * E-mail - sas.segep@gmail.com
Informamos que este é o setor responsável para orientar e instruir o requerente quanto a referida solicitação anexa aos autos desta demanda e-SIC.
Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja à devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, tendo em vista a “proteção de dados necessária”, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
