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Protocolo 20260616120726229
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 16/06/2026
Data da cientificação oficial 16/06/2026
Prazo para atendimento 06/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Prezados, Na qualidade de cidadão brasileiro e com fundamento na LAI, peço que seja informado quem é o órgão responsável pela gestão, manutenção e fiscalização da Linha 101, Estrela de Rondônia, Presidente Médici - RO, estrada vicinal que liga a localidade à BR-364. Especificamente a este órgão, peço que informe se esse é o responsável pela via ou, então, indique qual o ente público responsável. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/06/2026
Data para recorrer 28/06/2026
Descrição Sr Contribuinte, em atenção a Vossa Solicitação, segue em anexo: Sendo assim, em acordo com o Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta
Estrela de Rondônia (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/06/2026 13:54:15 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/06/2026 11:46:57 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida ---
Resposta à confirmar 17/06/2026 08:31:26 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida ---
Pedido registrado 16/06/2026 12:07:26 Solicitante --- ---