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Protocolo 20251203083733580
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 03/12/2025
Data da cientificação oficial 03/12/2025
Prazo para atendimento 23/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Os pedidos formulados no âmbito do e-sic nº 20250725071537282 (25/07/2025), 20250731112155939 (31/07/2025), 20251002065521901 (02/10/2025), 20251020120221499 (20/10/2025), 20251022093333290 (22/10/2025), 20251101092612849 (01/11/2025): todos negados de forma ilegal. Trata-se de negativa ilegal de acesso a informação. Trago ao conhecimento dessa CGE-RO para providências, aproveitando a oportunidade para reiterar o pedido de acesso a informação contido nos protocolos informados.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/12/2025
Data para recorrer 01/01/2026
Descrição Prezado Solicitante, Em resposta ao protocolo 20251203083733580, encaminhamos resposta através da Informação nº 68, documento nº 67494006, que segue em anexo. Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/12/2025 10:40:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido registrado 03/12/2025 08:37:33 Solicitante --- ---