A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230123153044788
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 23/01/2023
Data da cientificação oficial 24/01/2023
Prazo para atendimento 13/02/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito relatório detalhado da execução do programa “Tchau Poeira” nos idos de 2021-2022, bem como dos respectivos repasses financeiros aos municípios, identificando de forma pormenorizada as transferências voluntárias e os convênios firmados, com as respectivas datas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/02/2023
Data para recorrer 13/02/2023
Descrição Prezado solicitante, em resposta a vossa demanda, informamos que não é possível fornecer acesso ao referido processo, uma vez vossa senhoria optou por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017. Desta forma, pedimos entre com NOVO PEDIDO, desta vez se identificando, com e-mail utilizado no cadastro do SEI e nome completo. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/02/2023 12:15:31 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido encaminhado para CGE 24/01/2023 13:23:26 SEOSP FERNANDA MAYARA OLIVEIRA CLAROS Ao cumprimentá-los, renovando nossas estimas, informo que o Programa Tchau Poeira pertence ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Rondônia - DER/RO. Nesse sentido, peço que por gentileza envie os autos ao DER/RO para manifestação. Atenciosamente, Fernanda Claros Ouvidora SEOSP/RO
Pedido registrado 23/01/2023 15:30:44 Solicitante Luiz Felipe da Silva Andrade ---