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Protocolo 20230123153044788
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 23/01/2023
Data da cientificação oficial 24/01/2023
Prazo para atendimento 13/02/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito relatório detalhado da execução do programa “Tchau Poeira” nos idos de 2021-2022, bem como dos respectivos repasses financeiros aos municípios, identificando de forma pormenorizada as transferências voluntárias e os convênios firmados, com as respectivas datas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/02/2023
Data para recorrer 13/02/2023
Descrição Prezado solicitante, em resposta a vossa demanda, informamos que não é possível fornecer acesso ao referido processo, uma vez vossa senhoria optou por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017. Desta forma, pedimos entre com NOVO PEDIDO, desta vez se identificando, com e-mail utilizado no cadastro do SEI e nome completo. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 03/02/2023 CGE ---
Pedido encaminhado para CGE 24/01/2023 SEOSP Ao cumprimentá-los, renovando nossas estimas, informo que o Programa Tchau Poeira pertence ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Rondônia - DER/RO. Nesse sentido, peço que por gentileza envie os autos ao DER/RO para manifestação. Atenciosamente, Fernanda Claros Ouvidora SEOSP/RO
Pedido registrado 23/01/2023 Solicitante ---