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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250829001527545
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 29/08/2025
Data da cientificação oficial 29/08/2025
Prazo para atendimento 18/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Conforme informações disponíveis na SEFIN/RO, qual a quantidade e o valor das operações de compra de aves em granjas, compra por frigoríficos, venda de carne de frango por frigoríficos e principais destinos da carne de frango e de ovos em Rondônia, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas no período de 2014 a 2025,
Anexos
declaracao_20222006993.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/09/2025
Data para recorrer 27/09/2025
Descrição Em atenção à solicitação apresentada, informamos que as informações referentes à quantidade e ao valor das operações de compra de aves em granjas, de compras realizadas por frigoríficos, da venda de carne de frango por frigoríficos, bem como dos principais destinos da carne de frango e de ovos em Rondônia, podem ser consultadas no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN (www.sefin.ro.gov.br ), por meio do Sistema de Divulgação de Informações Econômicas – SIDIEC. Ressaltamos que, em observância ao princípio da transparência ativa, a SEFIN disponibiliza ao público, de forma acessível e periódica, os dados fiscais e econômicos mais relevantes dos últimos cinco anos. Tal política busca assegurar a ampla publicidade e o controle social das informações, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Cumpre esclarecer, ainda, que não estão disponíveis séries históricas superiores a cinco anos, em razão da alta volumetria dos dados, que impactaria diretamente a performance dos servidores que suportam os sistemas operacionais da SEFIN. Dessa forma, as informações solicitadas encontram-se acessíveis diretamente ao cidadão por meio da ferramenta mencionada, não sendo necessária a solicitação via e-SIC para o referido conteúdo. Por fim, informamos que, nos termos da legislação aplicável, o solicitante poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta resposta, caso não se sinta plenamente atendido.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/09/2025 08:49:17 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/09/2025 08:35:11 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido encaminhado para SEFIN 29/08/2025 13:22:08 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250829001527545, manifestação do senhor JOÃO PEDRO MENEZES CELOS, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 29/08/2025 00:15:27 Solicitante João Pedro Menezes Celos ---