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Protocolo 20250319114828403
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 19/03/2025
Data da cientificação oficial 19/03/2025
Prazo para atendimento 08/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação gostaria de saber se me encaixo em algum programa do governo que possa me ajudar a construir minha casa, tenho terreno escriturado e tenho renda, já que não posso participar do projeto meu sonho, por já ter o terreno.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/04/2025
Data para recorrer 16/04/2025
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos o Memorando nº 59/2025/SEAS-GHAB enviado pela Gerência da Política de Habitação - GHAB. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0058815674_Memorando_59.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/04/2025 22:20:34 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/04/2025 13:38:39 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 19/03/2025 11:48:28 Solicitante Claudio Bento de Oliviera ---