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Protocolo 20240325152011139
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 25/03/2024
Data da cientificação oficial 26/03/2024
Prazo para atendimento 22/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Requer o acesso externo com acompanhamento integral do processo SEI 0028.005200/2024-26. Indica-se o email lbaassessoriajuridica.ro@gmail.com para todos os avisos e habilitação nos autos.
Anexos
02- Documento de identificac¸a~o (CNH).pdf
01- Requerimento de retificac¸a~o de a´rea de reserva legal..pdf
03- Procurac¸a~o.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 18/04/2024
Data para recorrer 28/04/2024
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0047768919 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/04/2024 09:27:04 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/04/2024 13:33:39 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 12/04/2024 07:57:12 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido registrado 25/03/2024 15:20:11 Solicitante mikele lopes machado ---