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Protocolo 20240605085842623
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 05/06/2024
Data da cientificação oficial 05/06/2024
Prazo para atendimento 25/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação COPIA DE PROCESSO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/06/2024
Data para recorrer 15/06/2024
Descrição Bom dia, Senhor (a) solicitante! Em atenção a Vossa Solicitação, e devido à falta de informações mínimas em conformidade ao disposto na Lei de Acesso à Informação combinada com a Lei Geral de Acesso à Informação - LGPD, deverá ser informado o número do processo,, CPF, cópia anexa (PDF) e-mail ao qual deseja receber as notificações e o pedido correto a ser feito é o de ACESSO INTEGRAL AO PROCESSO, onde poderá ser efetuado os procedimentos de cópias de documentos que entender necessárias e até mesmo a cópia do processo em PDF. Ao caso em comento não se trata de negativa de pedido, mas sim da falta de juntada de documentos e informações necessárias. O e-Sic não abre espaço para apresentação de documentos, devendo esta solicitação ser ARQUIVADA e efetuado um novo procedimento com a juntada de documentos e demais informações (em anexo- PDF). Atenciosamente, Malbânia Moura Ouvidoria/Iperon Telefone: 3.212.9349
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/06/2024 13:33:10 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/06/2024 11:32:19 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido registrado 05/06/2024 08:58:42 Solicitante --- ---