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Protocolo 20250217112048942
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 17/02/2025
Data da cientificação oficial 17/02/2025
Prazo para atendimento 10/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação O Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), inscrito no CNPJ sob o número 36374248/0001-60, por sua representante legal, Dayse Miranda, CPF 071.055.857- 06, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES conforme ofício IPPES 49-2025, em anexo.
Anexos
Ofício IPPES 49-2025.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/08/2025
Data para recorrer 28/08/2025
Descrição Ao Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio – IPPES A/C Sra. Dayse Miranda E-mail: boletimippes@gmail.com Assunto: Resposta a requerimento de informações – Lei nº 12.527/2011 Prezada Senhora, Em atenção ao requerimento encaminhado a esta Polícia Civil, protocolado com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 10 a 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), informamos que, após pesquisa realizada junto aos setores competentes, foi registrado 01 (um) caso de suicídio cometidos por policiais civis, da ativos, no período compreendido entre os anos de 2020 e 2024. O policial civil WAGNO DA COSTA RICARDO era da ativa, do sexo masculino, 39 anos de idade, cor de pele branca, ocupante do cargo de escrivão de polícia, com 16 anos de profissão. Cumpre ainda esclarecer que a presente resposta é apresentada de forma intempestiva, em razão de dificuldades técnicas enfrentadas por esta Instituição, decorrentes de instabilidades de conectividade ao banco de dados, o que ocasionou atrasos no acesso às informações necessárias para o atendimento integral da demanda. Superados os entraves técnicos, foi possível concluir a pesquisa e consolidar os dados ora encaminhados. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia Civil Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 11/03/2025
Data da cientificação oficial 11/03/2025
Para para atendimento 17/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 18/08/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 28/08/2025
Descrição da solicitação Em atenção ao requerimento encaminhado, informamos que houve intempestividade na disponibilização da resposta, já postada no pedido inicial em razão de problemas técnicos de conectividade com o banco de dados institucional, ocasionados pela fase de implantação do novo sistema de registros denominado Procedimento Policial Eletrônico (PPE). Ocorre que, durante o período de migração e ajustes do sistema, verificaram-se instabilidades que impactaram a extração das informações solicitadas, comprometendo a tempestividade da resposta. Cumpre esclarecer que, superadas as dificuldades técnicas, os dados passaram a estar disponíveis e, por este motivo, estamos apresentando a resposta ao requerimento nesta oportunidade. Renovamos nossos protestos de elevada consideração e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 19/08/2025 09:04:55 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 18/08/2025 22:28:37 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 18/08/2025 13:44:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido encaminhado para PCRO 18/08/2025 12:13:11 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolutiva de pedido a pedido da CGD/PC
Resposta à confirmar 18/08/2025 11:58:25 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Resposta à confirmar 18/08/2025 11:44:38 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 11/03/2025 00:30:00 Solicitante Raquel Sousa Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 17/02/2025 11:20:49 Solicitante Raquel Sousa ---