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Protocolo 20250318085922545
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 18/03/2025
Data da cientificação oficial 18/03/2025
Prazo para atendimento 07/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Gostaria de saber sobre o andamento do meu processo de recebimento de recisão. O número do Processo é 0029.009724/2023-03 Processo de Recisão.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/04/2025
Data para recorrer 12/04/2025
Descrição Prezado Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo nº 20250318085922545 o qual solicita informações acerca de andamento do Processo SEI Nº 0029009724/2023-03, por se tratar de Verbas Rescisórias, informamos que o processo supramencionado encontra-se em tramitação junto aos setores competentes, conforme Despacho GF, Id. (0058877496), que em despacho (em anexo), solicitou encaminhamento ao setor competente para devidas providência e prosseguimento do feito. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, que poderá representado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente Membro-Comissão e-Sic/SEDUC.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/04/2025 13:22:12 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/04/2025 10:17:40 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 18/03/2025 08:59:22 Solicitante Welicléa de Almeida ---