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Protocolo 20260827142211427
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 27/08/2026
Data da cientificação oficial 28/08/2026
Prazo para atendimento 17/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito a Declaração de Tempo de Contribuição e relação de remuneração referente aos períodos de trabalho prestados a esta Secretaria: 18/06/2001 a 30/04/2002 16/05/2003 a 31/01/2004 23/03/2004 a 31/07/2004
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/09/2026
Data para recorrer 11/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260827142211427, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Aposentadoria - SEDUC-GA, vinculado ao Processo SEI nº 0029.048423/2026-30. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta.
Anexos da resposta
DESPACHO GA 20260827142211427.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/09/2026 13:32:55 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/09/2026 12:42:11 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 01/09/2026 12:42:05 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 27/08/2026 14:22:11 Solicitante Luiz Augusto Nascimento de Oliveira ---