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Protocolo 20241001091442069
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 01/10/2024
Data da cientificação oficial 01/10/2024
Prazo para atendimento 21/10/2024
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SESAU/RO Cacoal/RO, 01 de Outubro de 2024 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA SEI A empresa MEDICAL CENTER METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.233.460/0001-46, neste ato representado por sua proprietária ROSANGELA RAMOS BALBINO, tendo em vista a disponibilização de dados aos cidadãos, ampliando a transparência, visibilidade e a divulgação das informações, solicitamos liberação do processo abaixo relacionado: - 0036.103762/2022-73 Diante disso pedimos liberação de acesso na forma de consulta externa aos processos no sistema SEI, em nome de Rosangela Ramos Balbino – e-mail: rosangela@medicalcenter.net.br. Certos da compreensão ficamos no aguardo da vossa deliberação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/10/2024
Data para recorrer 18/10/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20241001091442069 pelo(a) Sr(a). ROSANGELA RAMOS BALBINO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo aos processos conforme comprovante em anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo sejam feitos pela ferramenta do Módulo de Peticionamento Eletrônico conforme manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
E-SIC (32).pdf
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/10/2024 10:32:22 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/10/2024 15:25:55 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 01/10/2024 09:14:42 Solicitante ROSANGELA RAMOS BALBINO ---