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Protocolo 1105000064201751
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 03/03/2017
Data da cientificação oficial 03/03/2017
Prazo para atendimento 27/03/2017
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação Com base na recomendação que consta na solicitação de nº ***.050.000-**201723 (recurso de pedido em 1 instancia), solicito: a) Relação de todos os sistemas de tratamento e de destinação final de resíduos sólidos no Estado (classificado por município, inclusive se for consórcio ou outro tipo de parceria) entre os anos 1990 a 2016 em planilha de Excel d) O ano de criação e de extinção (se for o caso) dos sistemas de tratamento e de destinação final de resíduos sólidos do Estado (com o dispositivo legal) classificados por município.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/03/2017
Data para recorrer 02/04/2017
Descrição Resposta via Sistema e-SIC-RO e E-mail.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 23/03/2017 10:45:01 AGEVISA --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 06/03/2017 10:25:58 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Ivonete Afonso da Silva Membro Comissão Gestora de Documento/CGE
Descrição não informada 03/03/2017 14:15:40 Solicitante --- Justificativa não informada