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Protocolo 20260911091655687
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 11/09/2026
Data da cientificação oficial 11/09/2026
Prazo para atendimento 01/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito a relação nominal completa e atualizada de todos os servidores que, na data da resposta, estejam lotados, em exercício ou formalmente designados para exercer a função de Coordenador Pedagógico (antiga Supervisão Escolar) nas escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas no município de São Miguel do Guaporé/RO. A solicitação não se restringe aos servidores aprovados ou nomeados no Concurso Público nº 01/2026. Solicito que sejam incluídos todos os servidores que constem atualmente no SGIS e/ou no Quadro de Lotação como ocupantes ou designados para essa função, independentemente de serem servidores efetivos, designados ou de possuírem outro cargo efetivo de origem. Para cada servidor identificado, solicito informar: nome completo; matrícula funcional; cargo efetivo de origem; função atualmente exercida; unidade escolar de lotação e/ou exercício; situação funcional em relação à função de Coordenador Pedagógico/Supervisor Escolar; caso esteja exercendo a função por designação, informar o número e a data do respectivo ato de designação; data de início do exercício na função, quando disponível.Solicito que a relação contemple todas as unidades estaduais do município que possuam essa função, incluindo, entre outras, a EEEFM Princesa Isabel, CEEJA Getúlio Vargas e EEEF Deonildo Caragnatto. Solicito também que seja informado, de forma discriminada: quantas funções de Coordenador Pedagógico estão previstas no Quadro de Lotação vigente para o município; quantas estão atualmente ocupadas; quais servidores ocupam cada uma dessas funções; qual é o cargo efetivo de cada servidor que ocupa a função; se houver servidor com cargo efetivo diverso de Coordenador Pedagógico exercendo a função mediante designação, que essa situação seja expressamente identificada. Esclareço que o objetivo da solicitação é obter a composição atual e completa das funções de Coordenador Pedagógico/antiga Supervisão ATUALIZADA.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/10/2026
Data para recorrer 11/10/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo nº 20260911091655687, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, vinculado ao Processo SEI nº 0029051423/2026-17, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD 20260911091655687.pdf
SEI - 0029.051423_2026-17 PLANILHA COORDENADORES.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 01/10/2026
Data da cientificação oficial 01/10/2026
Para para atendimento 09/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Esclarecimento sobre 3ª função prevista de Coordenador Pedagógico – EEEFM Princesa Isabel – São Miguel do Guaporé Considerando informações anteriormente prestadas pela SEDUC acerca do Quadro de Lotação dos Coordenadores Pedagógicos das unidades estaduais de São Miguel do Guaporé, nas quais constava a previsão de 06 (seis) funções, sendo 01 na EEEF Deonildo Caragnatto, 02 no CEEJA Getúlio Vargas e 03 na EEEFM Princesa Isabel, solicito esclarecimentos quanto à situação atual da terceira função prevista para a EEEFM Princesa Isabel. No Despacho SEDUC-GPLAD nº 77189827, Processo SEI nº 0029.051423/2026-17, com data de referência de 30/09/2026, foram relacionados 05 ocupantes da função de Coordenador Pedagógico: 01 na EEEF Deonildo Caragnatto, 02 no CEEJA Getúlio Vargas e 02 na EEEFM Princesa Isabel. Entretanto, o referido despacho não esclarece se a terceira função anteriormente prevista para a EEEFM Princesa Isabel permanece existente e desocupada, nem apresenta ato administrativo de eventual alteração dessa previsão. Diante disso, solicito: Informar o número de funções de Coordenador Pedagógico atualmente previstas no Quadro de Lotação da EEEFM Princesa Isabel. Informar se permanecem previstas 03 (três) funções de Coordenador Pedagógico para a unidade. Caso permaneçam três funções, informar quantas estão atualmente ocupadas e quantas estão desocupadas. Caso a terceira função anteriormente prevista tenha sido extinta, reduzida, remanejada ou alterada, informar expressamente qual ato administrativo determinou a alteração, indicando número do processo SEI, despacho, portaria, resolução ou outro documento correspondente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 07/10/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 17/10/2026
Descrição da solicitação Senhor(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260911091655687, RECURSO 1ª INSTÂNCIA, por meio do pedido formulado no referido Portal, vinculado ao Processo SEI nº 00290911091655687 encaminhamos conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD , em anexo. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC Autoridade de Monitoramento
Anexos
DESPACHO GPLAD RECURSO 1ª INST. 20260911091655687.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 08/10/2026 13:21:29 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 07/10/2026 13:15:21 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 01/10/2026 10:59:10 Solicitante Edriele Sousa brito paia ---
Pedido respondido 01/10/2026 10:24:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/10/2026 09:38:28 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 11/09/2026 09:16:55 Solicitante Edriele Sousa brito paia ---