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Protocolo 20200413143520514
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 13/04/2020
Data da cientificação oficial 13/04/2020
Prazo para atendimento 05/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Ola boa tarde, meu nome é Rayane de Souza Terra sou acadêmica do Centro Educacional São Lucas de Ji-Parana e venho respeitosamente fazer a solicitação de dados para um projeto da faculdade. Onde seria necessário o numero de pessoas com fibrose cística no estado de Rondônia nos últimos 10 anos. Desde já agradeço a atenção!!
Anexos
15-03-2020-19.53.49(2).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 04/05/2020
Data para recorrer 14/05/2020
Descrição Bom dia Srª. Rayane! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200413143520514, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido à Gerência de Programas Estratégicos de Saúde - GPES, que encaminhou ao Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal - NATIVIDA, qual manifestou resposta por meio do Ofício nº 023/ADM/NATIVIDA em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA NATIVIDA PARA RAYANE.pdf
RESPOSTA GPES PARA RAYANE.pdf
OFÍCIO PARA NATIVIDA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/05/2020 11:35:19 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/05/2020 09:50:39 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 13/04/2020 15:33:39 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 13/04/2020 14:35:20 Solicitante --- ---