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Protocolo 20240711142548041
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura 11/07/2024
Data da cientificação oficial 12/07/2024
Prazo para atendimento 01/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezado (a), Gostaria de obter informações sobre a existência de Concessões de Praças e Parques no território estadual. Caso inexistente, gostaria de saber se há intenção do governo do Estado em executar esses projetos. Desde já, agradeço!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 24/07/2024
Data para recorrer 03/08/2024
Descrição Bom dia Marina Harumi Fukumoto, Conforme o anexo incluído, a Seosp não tem conhecimento sobre a existência de intenção do Governo do Estado de Rondônia na realização de concessões de Praças e Parques no território estadual, tendo em vista que esta secretaria de acordo com a sua Lei de criação (LEI COMPLEMENTAR N° 1.060, DE 21 DE MAIO DE 2020) tem como sua finalidade viabilizar, administrar, supervisionar e fiscalizar as obras civis e os serviços públicos do Estado de Rondônia. Lembrando que as praças e parques existentes no território estadual pertencem aos municípios. Atenciosamente, Fabiana Oliveira Costa SEOSP/Ouvidora (69) 3212-8104 WhatsApp
Anexos da resposta
SEI_0050953443_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/07/2024 11:35:07 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/07/2024 11:18:26 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Pedido encaminhado para SEOSP 12/07/2024 10:31:57 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240711142548041, manifestação da senhora MARINA HARUMI FUKUMOTO, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 12/07/2024 09:40:34 OGE Emily Nogueira Pires Não é de competência da Ouvidoria Geral.
Pedido registrado 11/07/2024 14:25:48 Solicitante Marina Harumi Fukumoto ---