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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20230509084806014
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 09/05/2023
Data da cientificação oficial 09/05/2023
Prazo para atendimento 05/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) | Belém / PA
Área de conhecimento Outro
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Em virtude de realizar uma pesquisa científica referente as localizações de dragas e os impactos que podem ocorrer no Rio Madeira com a utilização dos diferentes tipos de dragagem seja de IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO ou de MINERAÇÃO. Diante disso, solicito disponibilizar as licenças ambientais emitidas para os serviços de dragagem no Rio Madeira, nos últimos 2 (dois) anos, conforme dados abaixo: 1- Licença Ambiental n°......., Serviço de dragagem......... A) Tipo de Dragagem: B) Localização da área dragada LAT/LONG: C) Datas de início e término da obra: D) Tipo de equipamento utilizado: Além disso, solicito, também, disponibilizar o arquivo SHP das áreas de localizações dos serviços de dragagens mencionadas. No mais, muito obrigado pela atenção e certo de contar com a valiosa ajuda desse setor estadual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/05/2023
Data para recorrer 09/06/2023
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Dessa forma, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados a proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0038557399 - Informação.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/05/2023 08:09:20 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/05/2023 12:47:52 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido prorrogado 26/05/2023 13:04:54 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido encaminhado para CMR 09/05/2023 12:42:00 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, negamos a presente resposta e pedimos que devolva a presente demanda à CGE.
Resposta à confirmar 09/05/2023 12:22:47 CMR BRUNA CAPITELLI BARONI OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para CMR 09/05/2023 12:07:30 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezada comissão, encaminhamos a presente demanda vinda do e-Sic acadêmico para análise e resposta tempestiva.
Pedido registrado 09/05/2023 08:48:06 Solicitante --- ---