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Protocolo 20240816150008477
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 16/08/2024
Data da cientificação oficial 19/08/2024
Prazo para atendimento 09/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Tabela vigente de salários da policia militar.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/08/2024
Data para recorrer 05/09/2024
Descrição Prezado (a) Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, conforme a solicitação, a tabela vigente do soldo da Polícia Militar foi condicionada pela Lei N° 5.695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 e publicada em Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2023, podendo ser visualizada através do próprio diário no link abaixo inserido: https://diof.ro.gov.br/data/uploads/2023/12/DOE-SUPLEMENTAR-18-12-2023.pdf Informamos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
DOE-SUPLEMENTAR-18-12-2023.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/08/2024 12:56:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/08/2024 12:12:39 PMRO Eder Espinosa Lima ---
Pedido registrado 16/08/2024 15:00:08 Solicitante --- ---