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Protocolo 1105000189201943
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/04/2019
Data da cientificação oficial 19/04/2019
Prazo para atendimento 23/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Em vista ao conflito de informações fornecidas pelos funcionários do Hospital de Base Ary Pinheiro, localizado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, solicito a informação do andamento da compra, entrega e liberação de uso dos medicamentos usados para atendimento a população do local, correspondentes ao atendimento especifico realizado pelo Cirurgiao Vascular, no tratamento que esta sendo feito para VARIZES. E qual a previsão para o retorno dos atendimentos que serão feitos pelo mesmo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 06/05/2019
Data para recorrer 16/05/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexo o memorando com as informações fornecidas pela Gerência de Programas Estratégicos em Saúde - GEPES/SESAU, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000189201943, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 06/05/2019 12:14:32 SESAU --- Justificativa não informada
Descrição não informada 02/05/2019 09:28:44 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 22/04/2019 12:07:01 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 19/04/2019 19:52:51 Solicitante --- Justificativa não informada