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Protocolo 20230928145355565
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 28/09/2023
Data da cientificação oficial 29/09/2023
Prazo para atendimento 27/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Considerando a competência da SEPOG de operacionalizar e acompanhar a execução das emendas parlamentares, solicito que seja informado quantas emendas parlamentares a SEJUCEL recebeu em 2023 até hoje, qual o valor de cada uma, o seu objetivo e qual parlamentar autor da emenda".
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/10/2023
Data para recorrer 28/10/2023
Descrição Prezado solicitante, Em atendimento à solicitação 20230928145355565 , encaminho a Informação 47 quanto as emendas parlamentares a SEJUCEL no exercício de 2023. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219)
Anexos da resposta
SEI_0042442571_Informacao_47.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 18/10/2023
Data da cientificação oficial 19/10/2023
Para para atendimento 24/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Boa noite! Agradeço o envio do relatório. Entretanto, em várias emendas não aparece o objetivo ficou cortado, impedindo de sabermos para que foi destinado. Se possível, poderiam enviar novamente de forma completa?
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 19/10/2023
Unidade Gestora respondente SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Prazo para recorrer 29/10/2023
Descrição da solicitação Em atendimento à solicitação 20230928145355565 , encaminho a Informação 47 quanto as emendas parlamentares a SEJUCEL no exercício de 2023. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219)
Anexos
SEI_0042442571_Informacao_47.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 20/10/2023 08:09:44 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 19/10/2023 08:24:52 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido em recurso 1ª instância 18/10/2023 18:24:08 Solicitante --- ---
Pedido respondido 18/10/2023 12:22:56 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/10/2023 11:21:32 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido prorrogado 17/10/2023 18:46:58 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara Devido a alta demanda do setor responsável pelo relatório das emendas parlamentares
Pedido registrado 28/09/2023 14:53:55 Solicitante --- ---