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Protocolo 20240419075439831
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 19/04/2024
Data da cientificação oficial 19/04/2024
Prazo para atendimento 09/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Cópia do processo ***.100.056-**02311
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/04/2024
Data para recorrer 05/05/2024
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240419075439831 Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, orientamos ao requerente que reencaminhe/direcione o pedido em questão. Tendo em vista a falta de informações (mínimas), é impossível proceder com a resposta/orientação da presente demanda. Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja a devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, e procuração caso não seja o titular, tendo em vista que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/04/2024 11:53:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/04/2024 09:00:38 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para SEGEP 19/04/2024 08:29:03 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240419075439831, manifestação do senhor JOSÉ AFONSO MAZZON, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 19/04/2024 07:57:04 PGE ROD DANIEL GOMES SUSSUARANA DO NASCIMENTO Processo originado da SEGEP-REOF - Núcleo de Redação Oficial, não sendo de competência da PGE.
Pedido registrado 19/04/2024 07:54:39 Solicitante José Afonso Mazzon ---