Protocolo
20250618103658017
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
29/06/2025
Data da cientificação oficial
30/06/2025
Prazo para atendimento
21/07/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Não informado
Descrição da solicitação
Prezados(as),
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar as seguintes informações relativas à Praça da Redenção (Parque Farroupilha), localizada em Porto Alegre/RS:
Cópia dos contratos vigentes ou firmados desde janeiro de 2021 para:
Serviços de manutenção, limpeza, jardinagem, poda e conservação geral da praça;
Segurança patrimonial e vigilância no local;
Obras, reformas estruturais ou melhorias urbanísticas realizadas nesse período.
Orçamento total destinado à Praça da Redenção nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, com detalhamento por tipo de serviço, projeto executado e origem dos recursos (municipal, estadual ou federal).
Relatórios ou registros de fiscalização, vistoria ou avaliação técnica realizados pela Prefeitura ou por empresas terceirizadas no mesmo período.
Nome, CNPJ e valores pagos às empresas contratadas para prestação de serviços na praça, conforme itens acima.
Solicito que os dados sejam encaminhados, se possível, em formato aberto (.xls, .csv ou .pdf) e que eventuais negativas sejam devidamente fundamentadas, conforme estabelece o art. 11 da LAI.
Atenciosamente,
Laura Alexandre Dornelles Moraes
Estudante de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
