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Protocolo 20260626141109140
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 26/06/2026
Data da cientificação oficial 29/06/2026
Prazo para atendimento 20/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Boa tarde. Solicito esclarecimento acerca dos requisitos de escolaridade para posse no cargo P03 – Coordenador Pedagógico (Supervisor), previsto no Concurso Público da SEDUC/RO regido pelo Edital nº 1/2026. Considerando que o edital estabelece como requisito "Comprovante de Conclusão de Curso Licenciatura Plena e/ou Curso Habilitação Equivalente na área que concorre", solicito informar: A graduação em Pedagogia atende ao requisito de escolaridade para posse no cargo de Coordenador Pedagógico (Supervisor)? Existe exigência de especialização/pós-graduação em Supervisão Escolar para posse no referido cargo? Em caso positivo, qual a legislação ou norma que fundamenta essa exigência? Agradeço a atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/07/2026
Data para recorrer 30/07/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260626141109140, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290387932026-69. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/07/2026 08:40:43 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/07/2026 08:49:43 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 26/06/2026 14:11:09 Solicitante ANGELICA DA SILVA GOMES ---