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Protocolo 20260708095205678
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 08/07/2026
Data da cientificação oficial 08/07/2026
Prazo para atendimento 28/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicitação de informações – Professores de Educação Física – Machadinho d'Oeste Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito a relação nominal de todos os professores de Educação Física em exercício nas escolas estaduais do município de Machadinho d'Oeste/RO, contendo: Nome do servidor; Escola de lotação; Vínculo funcional (efetivo, temporário/emergencial ou outro); Carga horária; Data de início e término do vínculo, quando se tratar de contrato temporário. Solicito que as informações sejam encaminhadas em formato digital.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/07/2026
Data para recorrer 10/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260708095205678, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 74975945, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_74975945_Despacho Resposta_20260708095205678.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/07/2026
Data da cientificação oficial 29/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 31/07/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 10/08/2026
Descrição da solicitação Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso interposto neste Sistema, sob o número de protocolo 20260708095205678, segue em anexo as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 74975945, referente à solicitação. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
SEI_74975945_Despacho Resposta_20260708095205678.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 03/08/2026 09:26:23 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 31/07/2026 15:44:22 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/07/2026 11:00:46 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Resposta à confirmar 31/07/2026 10:52:15 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido em recurso 1ª instância 29/07/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 08/07/2026 09:52:05 Solicitante --- ---