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Protocolo 20260413170617787
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 13/04/2026
Data da cientificação oficial 14/04/2026
Prazo para atendimento 04/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicitação de base de dados sobre áreas contaminadas por chumbo, por atividade econômica e contaminante : “Solicito a base de dados mais atualizada sobre áreas contaminadas, em monitoramento, reabilitação ou reabilitadas no estado, com destaque para registros relacionados a chumbo, em formato aberto (CSV ou XLSX). Solicito, sempre que disponível, os campos: identificador da área, nome da área, responsável, CNPJ, endereço, município, latitude, longitude, unidade regional ambiental, unidade hidrográfica, classificação da área, etapa de gerenciamento, fase livre, atividade econômica, fonte de contaminação, meios impactados, contaminantes, uso da área, órgão responsável pelo gerenciamento e data de atualização. Caso o órgão utilize nomenclatura própria, solicito também o dicionário de dados/legenda metodológica.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 29/04/2026
Data para recorrer 09/05/2026
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_71600032_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/04/2026 10:47:32 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/04/2026 07:51:51 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 13/04/2026 17:06:17 Solicitante --- ---