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Protocolo 20260923155324826
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/09/2026
Data da cientificação oficial 24/09/2026
Prazo para atendimento 14/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o fornecimento da relação atualizada de todos os professores temporários contratados pela "SEDUC/RO " para a disciplina/componente curricular de Educação Física. Solicito que as informações sejam apresentadas, preferencialmente em planilha, contendo: Nome do contratado; Município de lotação; Unidade escolar de lotação; Disciplina/componente curricular; Carga horária contratada; Data de início do contrato; Data de término do contrato; Número do contrato; Número do processo SEI que originou a contratação; Informação sobre eventual prorrogação/renovação já realizada; Data prevista para término da eventual prorrogação/renovação. OBS: as Informações solicitadas nesse documento é referente á "todo o estado de Rondônia" e não somente ao município de porto velho. Solicito também que sejam informados os contratos temporários de Educação Física atualmente vigentes cujo término esteja previsto para 2026 ou 2027. Caso alguma das informações solicitadas esteja disponível em documento, planilha ou processo administrativo já existente, solicito o fornecimento do respectivo documento ou indicação do número do processo SEI para consulta.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/10/2026
Data para recorrer 17/10/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.053748/2026-34, referente a relação atualizada de todos os professores temporários contratados pela "SEDUC/RO " para a disciplina/componente curricular de Educação Física , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da GPLAD, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Planilha Professores Educ.Física 20260923155324826.pdf
Despacho do pedido 20260923155324826.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/10/2026 10:01:05 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/10/2026 09:18:36 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 07/10/2026 09:16:01 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEDUC 24/09/2026 08:37:14 CGE Luzia Martins Prezados! Encaminhamos o presente para conhecimento, análise e inserção da resposta tempestivamente. Atenciosamente, equipe CGE/CGD
Pedido encaminhado para CGE 24/09/2026 07:49:25 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260923155324826, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SEDUC, tendo em vista que o mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 23/09/2026 15:53:24 Solicitante daniel bryan silva santana ---