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Protocolo 20240920141756293
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 20/09/2024
Data da cientificação oficial 23/09/2024
Prazo para atendimento 14/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Senhores, Não conseguimos localizar no site desta Secretaria de Saúde o link para termos acesso ao estoque de medicamentos, conforme previsto pela Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. Por gentileza, solicitamos que nos enviem o link para que consigamos acessar esta informação no site.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/09/2024
Data para recorrer 03/10/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedidos registrado mediante os protocolo de nº 20240920141756293 pelo(a) Sr(a). PATRICIA MENDES junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor competente que se manifestou por meio da Resposta anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0049026311_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/09/2024 10:31:29 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/09/2024 09:32:44 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 20/09/2024 14:17:56 Solicitante patricia mendes ---