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Protocolo 20251012184853528
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 12/10/2025
Data da cientificação oficial 13/10/2025
Prazo para atendimento 03/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Agricultura de subsistência
Descrição da solicitação Prezados/as, Sou doutorando em Ciências Marinhas Tropicais pela Universidade Federal do Ceará. Estou realizando uma pesquisa acadêmica sobre o acesso à água por pescadores e pescadoras artesanais no Brasil. Gostaria de solicitar informações sobre: 1. Ações ou programas gerais desenvolvidos pelo estado para assegurar o acesso à água para a população (exemplos: cisternas, dessalinização, dentre outros); 2. Ações, normas ou programas voltados especificamente ao acesso à água e à segurança hídrica para pescadores e pescadoras artesanais. Por favor se possível citar o nome do programa/ação ou número do normativo para melhor tratamento e apresentação das informações. As informações recebidas serão utilizadas para fins acadêmicos, como parte da pesquisa de doutorado. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Agricultura de subsistência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 24/10/2025
Data para recorrer 03/11/2025
Descrição Prezado solicitante, Em resposta a vossa demanda, inserimos em anexo a manifestação desta Controladoria quando ao solicitado. Salientamos que vossa senhoria pode ingressar com recurso em face desta resposta, no prazo de 10 dias, contados do recebimento da mesma, nos termos das normas de transparência vigentes. Nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE
Anexos da resposta
Luiz.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/10/2025 11:17:56 CGE Luzia Martins ---
Pedido encaminhado para CGE 20/10/2025 13:55:37 SEDAM DANIEL OLIVEIRA DIAS Em resposta à sua solicitação, informamos que a Secretaria não possui ações ou programas gerais de acesso à água voltados especificamente a pescadores artesanais. Os programas sociais relacionados ao acesso à água são capitaneados pela Secretaria de Assistência Social (SEAS) e pela Defesa Civil, com atuação durante os períodos de seca e cheia dos rios, sendo direcionados, em sua maioria, aos ribeirinhos. Sugerimos que a solicitação seja encaminhada diretamente à Secretaria de Assistência Social (SEAS) e para a Defesa Civil, que poderão fornecer os dados necessários.
Pedido registrado 12/10/2025 18:48:53 Solicitante Luiz Rons Caula da Silva ---