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Protocolo 20240405202550400
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 05/04/2024
Data da cientificação oficial 08/04/2024
Prazo para atendimento 06/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação a) Quantitativo de registro de Crimes de Esbulho possessório, entre os anos de 2010 a 2023, por município do Estado de Rondônia e Geral. b) Quantidade de Operações/Ações/Ocorrências de cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse rural e urbana realizadas no Estado de Rondônia, entre os anos de 2010 a 2023, por município do Estado de Rondônia e Geral. c) Quantidade de Ordens Judiciais de reintegração de posse rural e urbana pendentes de cumprimento, por município do Estado de Rondônia e Geral. d) Nº de Homicídios no Estado de Rondônia, entre os anos de 2010 a 2023, por município do Estado de Rondônia e Geral.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 07/05/2024
Data para recorrer 17/05/2024
Descrição Com os cordiais cumprimentos, considerando as informações detalhadas acerca dos quantitativos de crimes de esbulho possessório, operações/ações/ocorrências, ordens judiciais de reintegração de posse rural e urbana pendentes de cumprimento, bem como o número de homicídios ocorridos no estado de Rondônia no período compreendido entre os anos de 2010 e 2023. Considerando a complexidade e a abrangência dos dados solicitados, que envolvem a compilação de informações segmentadas por município e a interdependência de dados providos por diversas unidades administrativas, inclusive externas à PMRO, verificamos a necessidade de ser encaminhado uma nova solicitação, tendo em vista que a resposta demandará mais um tempo para a produção das informações solicitadas.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Data do registro 07/05/2024
Prazo para resposta 12/05/2024
Prazo para Recorrer 17/05/2024
Descrição Prazo vencido de retorno da demanda
Status EmAnalise
Anexos Nenhum anexo foi inserido para esta reclamação.
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso da Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/05/2024
Data da cientificação oficial 08/05/2024
Para para atendimento 13/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada. Nem o prazo para nova Resposta estipulado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 10/05/2024
Unidade Gestora respondente PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 20/05/2024
Descrição da solicitação Prezado Solicitante, conforme solicitado, encaminhamos a resposta. Informamos que a base de dados da Polícia Militar não dispõe de dados anteriores a 2019. Certo de ter atendido a solicitação, colocamo-nos à disposição.
Anexos
SEI_0048645066_Oficio_44648.pdf
DADOS.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso da Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/05/2024
Data da cientificação oficial 07/05/2024
Para para atendimento 13/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 07/05/2024
Unidade Gestora respondente PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 17/05/2024
Descrição da solicitação Com os cordiais cumprimentos, considerando as informações detalhadas acerca dos quantitativos de crimes de esbulho possessório, operações/ações/ocorrências, ordens judiciais de reintegração de posse rural e urbana pendentes de cumprimento, bem como o número de homicídios ocorridos no estado de Rondônia no período compreendido entre os anos de 2010 e 2023. Considerando a complexidade e a abrangência dos dados solicitados, que envolvem a compilação de informações segmentadas por município e a interdependência de dados providos por diversas unidades administrativas, inclusive externas à PMRO, verificamos a necessidade de ser encaminhado uma nova solicitação, tendo em vista que a resposta demandará mais um tempo para a produção das informações solicitadas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 13/05/2024 07:38:59 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 10/05/2024 13:55:20 PMRO FABIANO SOARES FRANCISCO ---
Pedido em recurso 2ª instância 08/05/2024 09:05:54 Solicitante --- ---
Pedido respondido 1ª instância 08/05/2024 09:02:27 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 07/05/2024 14:01:23 PMRO FABIANO SOARES FRANCISCO ---
Pedido respondido 07/05/2024 13:32:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/05/2024 13:01:45 PMRO FABIANO SOARES FRANCISCO ---
Registro de reclamação 07/05/2024 07:53:42 Solicitante --- Usuário entrou com uma reclamação, devido ao não atendimento de sua solicitação de informação
Pedido em recurso 1ª instância 07/05/2024 00:30:01 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 25/04/2024 08:43:53 PMRO FABIANO SOARES FRANCISCO Com os cordiais cumprimentos, solicito a prorrogação deste pedido, considerando que a resposta ainda não foio encaminhada pela coordenadoria responsável. Desde já obrigado pela compreensão.
Pedido encaminhado para PMRO 08/04/2024 15:45:33 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Com nossos cordiais cumprimentos, após análise preliminar, restituímos a presente solicitação sob o protocolo nº 20240405202550400 para que este seja reencaminhado à Comissão e-SIC da Polícia Militar.
Pedido encaminhado para CGE 08/04/2024 15:43:47 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, após análise preliminar, restituímos a presente solicitação sob o protocolo nº 20240405202550400 para que este seja reencaminhado à Comissão e-SIC da Polícia Militar.
Pedido registrado 05/04/2024 20:25:50 Solicitante --- ---