Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
24/06/2020
Data para recorrer
04/07/2020
Descrição
Prezada Solicitante,
Em resposta a sua demanda protocolo nº 20200624092100992, informamos que a licença prêmio é concedida a todo servidor com cinco anos ininterruptos de serviço público, mediante pedido formulado na Gerência de RH, com autorização do chefe imediato e do titular da secretaria à qual presta serviços. Portanto, sugerimos que a senhora procure o RH do órgão ao qual trabalha e faça o pedido de LICENÇA PRÊMIO formalmente.
Considerando o Art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Atenciosamente.
Anexos da resposta
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