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Protocolo 20230824095157278
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 24/08/2023
Data da cientificação oficial 24/08/2023
Prazo para atendimento 13/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicitamos acesso ao Processo SEI nº 0036.011973/2023-61, visto que somos a empresa vencedora da licitação, conforme contrato nº 0637/SESAU/PGE/2023
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/08/2023
Data para recorrer 08/09/2023
Descrição rezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230824095157278 pela Sra. ALANA SPERANDIO PORTO, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Setor de Contratos (SESAU-SC)  que concedeu acesso externo ao e-mail adm@portomedicina.com.br conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Concessão de processo 7278.png
Despacho SESAU-SC 7278.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/08/2023 07:16:25 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/08/2023 07:13:08 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 24/08/2023 09:51:57 Solicitante Alana Sperandio porto ---