Protocolo
20250118212441744
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
18/01/2025
Data da cientificação oficial
20/01/2025
Prazo para atendimento
10/02/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Recursos Financeiros Destinados
À Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC/RO)
Ao cuidado da Autoridade de Transparência e Acesso à Informação
Prezados(as) Senhores(as),
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações:
1. Relação de recursos financeiros específicos destinados à implementação da Lei nº 13.935/2019 no período de 2019 a 2024, discriminando:
Fontes de recursos previstos e executados.
Justificativa para eventual não aplicação ou saldo remanescente.
Requisitos da Resposta:
Documento em formato PDF, com timbre oficial.
Nome do servidor público responsável pela resposta, cargo e número de matrícula.
Se não houver registros de recursos destinados ou executados, solicito que seja emitida certidão respectiva, em conformidade com a Lei nº 9.051/1995.
Prazo: Resposta esperada no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por 10 (dez) dias, se necessário.
Atenciosamente,
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
