A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230705123015411
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 05/07/2023
Data da cientificação oficial 05/07/2023
Prazo para atendimento 31/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação Solicito informações a respeito da criação do IPERON e como se procedeu a transição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, se ocorreu de forma gradual ou total. Caso a transição seja gradual, descrever as datas e as categorias de trabalhadores que foram migrando para o IPERON. Responder de forma embasada em lei, decreto ou outras normas atinentes ao caso.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/07/2023
Data para recorrer 06/08/2023
Descrição De: IPERON-DIPREV Para: IPERON-OUV Processo Nº: 0016.002938/2023-90 Assunto: Resposta a Manifestação - e-SIC - Protocolo nº 20230705123015411. Senhor(a) Ouvidora, Instituto foi criado por meio da lei 20 de 13 de abril de 1984, tendo sua denominação concebida pela lei nº 135 de 23 de outubro de 1986 e, ainda, no que tange as regras de transição, essa autarquia previdenciária atua em conformidade com o que consta nas emendas constitucionais 20/98, 41/2003 e 47/2005. ADRIANO ROBERTO DA SILVA FREITAS MENDES Assessor - DIPREV
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/07/2023 12:07:53 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/07/2023 10:33:18 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Resposta à confirmar 27/07/2023 10:32:54 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Resposta à confirmar 27/07/2023 10:24:24 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Resposta à confirmar 27/07/2023 10:24:01 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido prorrogado 19/07/2023 07:42:39 IPERON Malbânia Maria Moura Alves Considerando a diversidade de solicitações em um mesmo procedimento e a complexidade das legislações para elaboração pontual da resposta que possa atender ao solicitado é que prorrogamos o respectivo prazo para apresentação da resposta.
Pedido registrado 05/07/2023 12:30:15 Solicitante --- ---