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Protocolo 1105000138201679
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 14/07/2016
Data da cientificação oficial 14/07/2016
Prazo para atendimento 03/08/2016
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Encargos financeiros
Descrição da solicitação Prezada Sra Ivonete Bom dia! Através do sítio http://www.icmsecologico.org.br/ tive a oportunidade de obter a informação que o Estado de Rondônia já regulamentou a implantação do ICMS verde. Sou estudante do Curso de Direito da UFERSA/RN, e o meu projeto de monografia busca obter o maior número de informações sobre essa modalidade tributária. Onde posso obter mais informações a respeito desse assunto? Cordialmente Francisco VALTER Nogueira Lima (88) 99244 7108 Aluno da UFERSA/Mossoró/RN Matricula 2012001855
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Encargos financeiros
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/07/2016
Data para recorrer 25/07/2016
Descrição Bom dia Senhor Valter A Secretaria de Estado da Finança - SEFIN é o órgão público competente para prestar informações sobre da modalidade tributária ICMS VERDE, no entanto, a Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, também pode prestar informações complementares, caso seja do seu interesse. Constatamos, por meio do protocolo n° 01105000136201680 que Vossa Senhoria já solicitou informações a respeito do assunto, e tal solicitação já fora encaminhada para o órgão competente (SEFIN)que providenciará a resposta no prazo determinado em lei. Abaixo informamos os números de telefone dos órgãos supracitados, caso Vossa Senhoria queira entrar em contato. SEFIN (69) 3211-6100 SEDAM (69) 3216-1038 Agradecemos o contato.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 15/07/2016 08:02:39 CGE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 14/07/2016 14:10:23 Solicitante --- Justificativa não informada